Modelo de ata de assembleia de condomínio (com exemplo preenchido)
Um modelo de ata em branco, um exemplo preenchido fictício e o passo a passo do que registrar, quem assina e como divulgar a ata depois da assembleia.
Neste artigo
A ata de assembleia é o registro oficial do que foi decidido: quem estava presente, o que foi votado e qual foi o resultado. Ela precisa ser fiel, objetiva e assinada por quem a convenção indicar, em geral o presidente e o secretário da mesa. Abaixo você encontra um modelo em branco, um exemplo preenchido e um guia de divulgação.
Modelo de ata em branco
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL [ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA] DO [NOME DO CONDOMÍNIO]
Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] de [ANO], às [HORÁRIO], em [PRIMEIRA / SEGUNDA] convocação, reuniram-se em [LOCAL / FORMA ELETRÔNICA, PLATAFORMA (NOME) / FORMA HÍBRIDA] os condôminos do [NOME DO CONDOMÍNIO], situado em [ENDEREÇO], convocados por edital de [DATA DO EDITAL], conforme lista de presença anexa, que integra esta ata.
Estiveram presentes [NÚMERO] unidades, sendo [NÚMERO] por procuração. Por indicação dos presentes, foi escolhido(a) para presidir os trabalhos [NOME], da unidade [NÚMERO], que convidou [NOME], da unidade [NÚMERO], para secretariar.
O(a) presidente leu a ordem do dia constante do edital:
- [ITEM 1];
- [ITEM 2];
- [ITEM 3].
Item 1 — [TÍTULO]. [Resumo objetivo da discussão.] Colocado em votação, foi [APROVADO / REJEITADO] por [NÚMERO] votos a favor, [NÚMERO] contra e [NÚMERO] abstenções.
Item 2 — [TÍTULO]. [Resumo.] Resultado: [RESULTADO E PLACAR].
Item 3 — [TÍTULO]. [Resumo.] Resultado: [RESULTADO E PLACAR].
Nada mais havendo a tratar, o(a) presidente encerrou a assembleia às [HORÁRIO]. Eu, [NOME], secretário(a), lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo(a) presidente.
[CIDADE], [DATA]
[NOME] — Presidente [NOME] — Secretário(a)
Exemplo preenchido (fictício)
O exemplo abaixo é inventado e serve só para mostrar o nível de detalhe. Nomes, números e valores são ilustrativos. Quando a eleição é o centro da reunião, use o modelo de ata de eleição de síndico, que traz também um extrato do resultado para o mural.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL [NOME]
Aos 15 dias do mês de março de [ANO], às 20h, em segunda convocação, reuniram-se no salão de festas os condôminos do Condomínio Residencial [NOME], situado em [ENDEREÇO], convocados por edital de 1º de março de [ANO], conforme lista de presença anexa.
Estiveram presentes 18 unidades, sendo 3 por procuração. Por indicação dos presentes, foi escolhido(a) para presidir os trabalhos [NOME], da unidade 302, que convidou [NOME], da unidade 105, para secretariar.
Ordem do dia: 1) prestação de contas do ano anterior; 2) previsão orçamentária e valor da contribuição mensal; 3) eleição do síndico.
Item 1 — Prestação de contas. O síndico apresentou o balancete anual e o parecer do conselho fiscal, que recomendou a aprovação. Um condômino pediu esclarecimento sobre a despesa com a bomba d’água, que foi explicada com a apresentação da nota fiscal. Contas aprovadas por 16 votos a favor, nenhum contra e 2 abstenções.
Item 2 — Previsão orçamentária. Apresentada a previsão de despesas para os próximos 12 meses. Aprovada a contribuição mensal de R$ [VALOR] por unidade, a partir de [MÊS], por 15 votos a favor e 3 contra.
Item 3 — Eleição do síndico. Candidatou-se [NOME], da unidade 302, eleito(a) por 17 votos a favor e 1 abstenção, para mandato de [PRAZO PREVISTO NA CONVENÇÃO], com início em [DATA].
Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às 21h40. Eu, [NOME], secretário(a), lavrei esta ata, assinada por mim e pelo(a) presidente.
O que registrar na ata
- Tipo de assembleia, data, horário e convocação (1ª ou 2ª) e a data do edital.
- Local ou forma de realização. Se foi eletrônica ou híbrida, diga isso e cite a plataforma.
- Presença: número de unidades presentes e por procuração, com a lista de presença como anexo.
- Mesa: quem presidiu e quem secretariou.
- Cada item da ordem do dia, na ordem do edital, com um resumo da discussão e o resultado com placar.
- Horário de encerramento e assinaturas.
Resuma as discussões. A ata não é transcrição: registre os argumentos principais e as decisões, sem adjetivos e sem opinião de quem escreve. Se um condômino pedir que sua manifestação conste, registre de forma breve.
Assembleia eletrônica ou sessão permanente
Na assembleia eletrônica, a ata só é lavrada depois da somatória de todos os votos e da divulgação do resultado (art. 1.354-A, §3º, do Código Civil). Isso evita registrar um resultado parcial.
Se a assembleia não atingiu um quórum especial e foi convertida em sessão permanente, a lei pede uma ata parcial da primeira parte, com a transcrição circunstanciada dos argumentos, enviada também aos ausentes. Depois, a ata da continuação consolida todas as deliberações (art. 1.353, §1º).
Quem assina a ata
Quem assina a ata costuma estar definido na convenção. O mais comum é a assinatura do presidente e do secretário da mesa. Algumas convenções pedem também a assinatura de condôminos presentes.
Confira na convenção se a ata precisa ser transcrita em livro próprio ou se pode ser mantida em folhas numeradas ou em formato digital. Se a convenção pedir, ou se alguém exigir a ata registrada em cartório, siga as exigências do cartório da sua cidade.
Como divulgar a ata
Todos os condôminos precisam ter acesso ao que foi decidido, inclusive quem não compareceu. Um caminho prático:
- Revise a ata com o presidente e o secretário e colha as assinaturas.
- Digitalize em PDF legível, com a lista de presença.
- Envie para todos pela forma prevista na convenção e publique um aviso no mural.
- Guarde o original e a cópia digital em local seguro e organizado.
A ata da Assembleia Geral [Ordinária / Extraordinária] realizada em [DATA] já está disponível em [LOCAL / LINK]. Principais decisões: [RESUMO EM 2 OU 3 LINHAS]. Dúvidas podem ser enviadas para [CONTATO]. — Administração do [NOME DO CONDOMÍNIO]
Guardar as atas de forma permanente é uma boa prática. No NossoHall, você publica o aviso no mural com confirmação de leitura e guarda a ata na biblioteca privada de documentos; se o PDF tiver assinatura digital, ele é mantido intacto. Para montar um arquivo que não se perde, veja como organizar os documentos do condomínio e quanto tempo guardar os documentos do condomínio.
Erros comuns
Escrever a ata dias depois, de memória. Anote tudo durante a reunião e redija logo em seguida, enquanto os detalhes estão frescos.
Registrar decisões que não estavam no edital. O que não foi pautado não deveria ser votado. Use o nosso modelo de edital de convocação para montar uma ordem do dia clara.
Omitir o placar. “Aprovado” sem números dificulta conferir se o quórum foi atingido. Para saber qual quórum vale em cada caso, consulte a tabela de quórum de assembleia.
Expor moradores. A ata registra decisões, não discussões pessoais. Evite constranger qualquer pessoa e não inclua dados pessoais além do necessário.
Perguntas frequentes
Quem deve assinar a ata da assembleia de condomínio?
Em geral, o presidente e o secretário da mesa. A regra exata costuma estar na convenção, que pode exigir outras assinaturas.
A ata precisa ser registrada em cartório?
Depende da convenção e da finalidade. Se o registro for exigido, siga as orientações do cartório de registro da sua cidade.
Qual o prazo para enviar a ata aos condôminos?
A lei não fixa prazo. Verifique a convenção e, na falta de regra, envie o quanto antes, para que todos conheçam as decisões.
Como fica a ata em assembleia virtual?
Ela só é lavrada depois que todos os votos forem somados e o resultado for divulgado, segundo o art. 1.354-A, §3º, do Código Civil.
Fontes
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